📋 Sobre a Classe

A classe TFuncoesAdicionaisRT é uma solução prática e inicial para a implementação da Reforma Tributária dentro de sistemas desenvolvidos em pascal(Lazarus/Delphi).

Importante destacar que a classe ainda não contempla 100% das conformidades da Reforma Tributária, uma vez que a própria Secretaria da Fazenda está em constante atualização e ajustes quanto às regras, layouts e especificações técnicas. O ano de 2026 será considerado um período de testes, onde as notas fiscais continuarão sendo emitidas em ambiente oficial de autorização, mas com as regras da Reforma Tributária operando em ambiente de simulação. Nesse período, os valores calculados **não terão efeito fiscal real**, mas servirão para validações e ajustes necessários ao novo modelo tributário.

Sabemos que o tempo até a entrada em vigor da nova legislação é curto, e implementar todas as regras de cálculo, validação, criação de telas, ajustes e remodelagem do banco de dados demanda um grande esforço técnico. Pensando nisso, esta classe foi desenvolvida para agilizar esse processo, oferecendo uma base sólida e funcional que pode ser facilmente integrada ao seu projeto.

Ao utilizar a TFuncoesAdicionaisRT, basta adicioná-la ao seu sistema e criar uma procedure de integração que executará automaticamente as validações e cálculos tributários conforme a nova estrutura de impostos (IBS, CBS e Imposto Seletivo).

A configuração é simples: são necessários apenas dois campos no cadastro de produtos — CST e CClasstrib — sendo obrigatório apenas o CClasstrib. Com isso, você já terá a classe realizará os cálculo automaticamente dos novos tributos de forma padronizada e conforme as diretrizes da Reforma Tributária , e com suas constantens e variáveis informado pelo seu sistema.

Desenvolvida em pascal(Lazarus/Delphi) e totalmente integrada ao componente ACBrNFe, a classe TFuncoesAdicionaisRT é um passo paralelo para adequar seu sistema ao novo modelo fiscal, garantindo agilidade, conformidade e redução no tempo de desenvolvimento.

A partir de 2026, os desenvolvedores e empresas terão um prazo maior para realizar todas as remodelagens necessárias em seus projetos — incluindo ajustes em telas, formulários, relatórios, estrutura de banco de dados e demais rotinas internas — de modo a consolidar definitivamente a nova arquitetura tributária. Com esta classe, você já estará preparado para essa transição, começando com uma base funcional e extensível.

Adquira agora e antecipe sua adequação à Reforma Tributária! Comece a validar seus cálculos e processos fiscais com a TFuncoesAdicionaisRT e garanta vantagem técnica e competitiva.

🔄 O Que Mudou na Versão 2.1 REFORMA TRIBUTÁRIA

✨ Principais Melhorias:

• Emissão customizada A classe consegue preencher as tags necessárias para a emissão, sem a necessidade de implementar nesse periodo de transição em todas as telas do seu sistema.
• Validação com Banco de Dados: A classe agora valida automaticamente as classificações tributárias consultando a tabela oficial no banco de dados.
• Flexibilidade de Conexão: Suporta conexão tipo query (TFDQuery, TZQuery, TIBQuery).
• Integração Direta com Cadastro: Busca automaticamente CST e cClassTrib do cadastro de produtos.
• Validações Automáticas: Verifica se a classificação é válida para NFe antes do processamento.
• Tratamento de Erros Robusto: Mensagens claras quando há divergências entre dados e tabela oficial.
• Cálculos Paramétricos: Função de base de cálculo com parâmetros individuais para cada componente.
• Diferimento por Classificação: Detecta automaticamente diferimento conforme a classificação tributária.

✅ Compatibilidade:

Lazarus
• ✅ Lazarus 4.0 (rev lazarus_4_0) FPC 3.2.2
Delphi
• ✅ Delphi 7
• ✅ Delphi 10.x (Seattle, Berlin, Tokyo)
• ✅ Delphi 11.x (Alexandria)
• ✅ Delphi 12.x (Athens)

🚀 Fluxo de Implementação

ℹ️ Nota: A classe trabalha em dois momentos: processamento de produtos e consolidação de totais.

💡 Estrutura da procedure Nota_Produto_RT_v2 — organizada por etapas da Reforma Tributária.

O fluxo mostra todas as etapas internas de cálculo da TFuncoesAdicionaisRT, desde a inicialização e leitura de variáveis até a totalização de itens, aplicação de créditos presumidos, diferimento, monofásicos e cálculo de IBS, CBS e IS.

Esse processo é modular e automatizado, permitindo que cada rotina (UF, Município, Nacional) seja validada e consolidada conforme o tipo de operação definido pelo CClasstrib do produto ou operação.

×

Passo 1: Inicializar a Classe

{ Verificar se Reforma Tributária está ativa }
if not TFuncoesAdicionaisRT.LerINI then
begin
  ShowMessage('Reforma Tributária não está ativa');
  Exit;
end;

Passo 2: Processar Cada Produto

{ Dentro de um loop sobre os produtos da NFe }
for i := 0 to ACBrNFe1.NotasFiscais[0].Det.Count - 1 do
begin
  Produto := ACBrNFe1.NotasFiscais[0].Det.Items[i];
  
  { Chamar procedure que processa cada produto }
  Nota_Produto_RT;
end;

O que a Procedure Faz Automaticamente:

• Calcula a base de cálculo (vBC) extraindo componentes do ACBrNFe.
• Valida CST e consulta o banco de dados para obter a classificação tributária.
• Busca percentuais de redução conforme a classificação.
• Calcula IBS (UF e Município) com todas as deduções automáticas.
• Calcula CBS com aplicação de redução de alíquota.
• Detecta e aplica diferimento quando necessário.
• Preenche crédito presumido conforme regras aplicáveis.
• Arredonda todos os valores conforme padrão SEFAZ.
• Preenche automaticamente todos os grupos do ACBrNFe.
• Validação exclusivamente NFe e NFCe pela classe

Passo 3: Consolidar Totais

{ Após processar todos os itens, chamar: }
Nota_TotalRT;

{ Esta procedure realiza:
  - Soma de todas as bases de cálculo
  - Total de IBS (UF + Município)
  - Total de CBS
  - Total de Imposto Seletivo
  - Consolidação de diferenciais e créditos
  - Atualização do valor total da NFe
}

Passo 4: Assinar e Transmitir

{ A NFe está pronta com toda a Reforma Tributária }
ACBrNFe1.Assinar;
ACBrNFe1.Validar;
ACBrNFe1.Enviar (lote, imprimir, sincrono, compactar);

🗄️ Validação com Banco de Dados

Tabela Oficial: DFE_CLASSTRIB_RT

A classe consulta uma tabela no banco de dados contendo todas as configurações de classificação tributária:

Como a Validação Funciona:

{ A classe utiliza a função: }
Q := TDados.BuscarClassTrib(LClasse);

{ Que retorna um TFDQuery com:
  - REDUCAO_ALIQUOTA: Se aplica redução
  - DIFERIMENTO: Se permite diferimento
  - TRIBUTACAO_REGULAR: Se permite tributação normal
  - MONOFASICA: Se é regime monofásico
  - PERCENTUAL_REDUCAO_IBS: Percentual de redução
  - PERCENTUAL_REDUCAO_CBS: Percentual de redução
  - NFE: Se é válido para emissão de NFe

}

⚙️ Características Técnicas

Cálculos Suportados:

• Base de Cálculo (vBC): Extrai automaticamente todos os componentes do ACBrNFe (vProd, vFrete, vSeg, vOutro, vII, vIS, descontos, impostos, etc).
• Alíquota Efetiva: Aplica reduções de alíquota conforme classificação tributária.
• IBS (UF e Município): Calcula com aplicação de diferimento e crédito presumido.
• CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços com reduções automáticas.
• Imposto Seletivo (IS): Cálculo automático conforme regra.
• Diferimento: Detecta e calcula suspensão de lançamento automático.
• Crédito Presumido: Aplicação conforme classificação tributária e data.

Compatibilidade:

• Lazarus 4.0 (rev lazarus_4_0) FPC 3.2.2
• Delphi 10.0 Rio ou superior (32 e 64 bits)
• ACBrNFe instalado e configurado
• FireDAC, Zeos, IBX, UniDAC para banco de dados
• Compatível com MySQL, PostgreSQL, SQL Server, Firebird, etc

Validações Incluídas:

• Validação de CST para cada regime tributário
• Verificação de classificação tributária válida para NFe
• Detecção de diferimento conforme CST ou classificação
• Aplicação de reduções conforme tabela oficial
• Arredondamento conforme padrão SEFAZ
• Validação de faixa de valores (mínimo e máximo)

❓ Perguntas Frequentes

P: Como a classe valida a classificação tributária?

R: A classe busca no banco de dados na tabela DFE_CLASSTRIB_RT, consultando flags como REDUCAO_ALIQUOTA, DIFERIMENTO, TRIBUTACAO_REGULAR, etc. Se a classificação não existir, retorna mensagem informando a divergência.

P: Preciso manter dois bancos de dados?

R: Não. A classe suporta qualquer tipo de query (TFDQuery, TZQuery, TIBQuery) através de RTTI genérico. Use a mesma conexão do seu sistema.

P: Como funciona o cálculo da base?

R: A classe oferece duas funções: uma padrão que inclui todos os componentes do ACBrNFe, e outra com parâmetros permitindo definir quais componentes incluir/excluir no cálculo da base.

P: E se a classificação tributária não existir no banco?

R: A classe exibe uma mensagem informando a divergência e oferece opção de usar tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001) ou cancelar a operação.

P: Como o diferimento é detectado?

R: A classe verifica os critérios de acordo com a tabela do banco de dados. Se qualquer um indicar diferimento, este é aplicado automaticamente.

P: Os valores são arredondados conforme SEFAZ?

R: Sim. Todos os cálculos utilizam as funções ArredondaSefaz e ArredondaValorParaSefaz que garantem 2 casas decimais e piso mínimo de R$0,01.

P: Consigo usar a classe sem banco de dados?

R: A classe oferece métodos de validação isolados que funcionam sem banco. Porém, para máxima conformidade, recomendamos usar a tabela oficial de classificações.

P: A classe suporta atualização conforme novas NT?

R: Sim. Como as configurações estão no banco de dados, basta atualizar a tabela DFE_CLASSTRIB_RT conforme novas Notas Técnicas. A classe usará os novos valores automaticamente.

💡 Exemplo Prático

Exemplo 1: Processar um Produto

procedure ProcessarProdutoRT;
                var
                Produto: TDetCollectionItem;
                vBC, vIBS, vCBS: Double;
                begin
                { Obter produto }
                Produto := ACBrNFe1.NotasFiscais[0].Det.Items[0];
                
                { 1. Validar ativação }
                if not TFuncoesAdicionaisRT.LerINI then
                    Exit;
                
                { 2. Calcular base }
                vBC := TFuncoesAdicionaisRT.CalcularBaseCalculo(Produto);
                
                { 3. Validar e buscar classificação no banco }
                { (A procedure Nota_Produto_RT faz isso automaticamente) }
                
                { 4. Após processamento, acessar os valores calculados }
                vIBS := Produto.Imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.vIBSUF +
                        Produto.Imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMun;
                vCBS := Produto.Imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.vCBS;
                
                ShowMessage(Format('Base: %.2f | IBS: %.2f | CBS: %.2f', 
                    [vBC, vIBS, vCBS]));
                end;

Exemplo 2: Fluxo de Emissão

📋 Campos Preenchidos Automaticamente

Para Cada Produto (Nota_Produto_RT):

Para Totais da Nota (Nota_TotalRT):

🎯 Benefícios da Classe